Abaixo assinado contra som alto | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo

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Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina

Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

As alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Mandado de Segurança

São professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata

O contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.

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Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame

A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

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Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

Modelo de Petição em Mandado de Segurança

Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Modelo de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco