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10963

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho

O apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA!

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10964

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Transcurso de Prazo

Entre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!

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10965

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial

O autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA!

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10967

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.

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10972

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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10982

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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10992

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município

A Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, por si só bastante para a execução contra devedor - CONFIRA!

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10993

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Cheque contra Endossantes

O documento foi endossado pelos réus, no momento da emissão, como garantia de sua liquidez - CONFIRA!

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10994

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Cheque contra o Emitente

Requer, seja o réu citado dos termos da ação, para vir pagar ou nomear bens à penhora - CONFIRA!

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10995

Modelo de Petição Ação Civil de Execução da Sentença Penal

Requer a Vossa Excelência, contra o devedor, tendo-se em vista a necessária reparação que este ilícito causou - CONFIRA!

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10999

Modelo de Petição Ação Civil de Execução da Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel

As tentativas de resolver a situação, em nada resultaram, mantendo-se o réu firme em seu propósito de não saldar seus débitos - CONFIRA!

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11001

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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11009

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Nota Promissória contra Emitente e Avalista

Como garantia, avalizou o título o segundo executado, que mantém, no hotel de propriedade do primeiro - CONFIRA!

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11013

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda

As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!

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11023

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Contrato de Locação

O segundo Executado firmou o referido instrumento na qualidade de fiador - CONFIRA!

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11026

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Honorários

As partes firmaram, contrato de prestação de serviços advocatícios, que teve como objeto a elaboração de uma minuta - CONFIRA!

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