O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesQue, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!
DetalhesTransferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.
DetalhesO proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado - CONFIRA!
DetalhesO Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento - CONFIRA!
DetalhesRequer que o bem apreendido seja entregue ao Requerente, por sua procuradora, na qualidade de depositário do mesmo - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja o objeto depositado em mãos da requerente como depositária fiel - CONFIRA!
DetalhesSe o hospital requisitou as próteses, é porque havia sido autorizado, tanto que teve acesso à senha - CONFIRA!
DetalhesO autor foi contratado pelo réu, elaborar os projetos arquitetônico e técnico de uma casa de alvenaria - CONFIRA!
DetalhesO suplicante, por razões de ordem financeira, não mais pode efetuar o pagamento das parcelas restantes do grupo - CONFIRA!
DetalhesSeja determinada a citação do Requerido e a expedição do competente mandado de pagamento, instando-o a pagar à Requerente - CONFIRA!
DetalhesTodavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!
DetalhesO Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
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