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10775

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!

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10779

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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10801

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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10814

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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10823

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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10858

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão com Alienação Fiduciária

O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado - CONFIRA!

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10862

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Fiduciariamente Alienado

O Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento - CONFIRA!

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10870

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Veículo Fiduciariamente Alienado Face à Inadimplência em Contrato de Financiamento

Requer que o bem apreendido seja entregue ao Requerente, por sua procuradora, na qualidade de depositário do mesmo - CONFIRA!

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10872

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão em Razão de Inadimplemento do Contrato

Requer que seja o objeto depositado em mãos da requerente como depositária fiel - CONFIRA!

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10875

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança contra Seguradora de Saúde que Emitiu Autorização para Aquisição de Prótese Metálica para Cirurgia em Paciente

Se o hospital requisitou as próteses, é porque havia sido autorizado, tanto que teve acesso à senha - CONFIRA!

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10878

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Honorários dos Profissionais Liberais

O autor foi contratado pelo réu, elaborar os projetos arquitetônico e técnico de uma casa de alvenaria - CONFIRA!

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10882

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Valores Pagos Ante Desistência de Contrato de Consórcio Havendo a Cessação do Grupo

O suplicante, por razões de ordem financeira, não mais pode efetuar o pagamento das parcelas restantes do grupo - CONFIRA!

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10884

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplemento Contratual

Seja determinada a citação do Requerido e a expedição do competente mandado de pagamento, instando-o a pagar à Requerente - CONFIRA!

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10885

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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10886

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!

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10890

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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