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1914

Modelo de Termo de Autorização de Gravação Musical e Uso de Imagem

Modelo de Gravação, em qualquer quantidade, em CD, DVD e CD-ROM da obra musical citada - CONFIRA!

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3440

Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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3457

Modelo de Petição Execução Penal - Parcelamento de Pena de Multa

Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.

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3470

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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3676

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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6251

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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6756

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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7253

Modelo de Petição Pedido Penhora da Multa

Até a presente data a empresa Ré não cumpriu com o determinado, assim requer a execução com a penhora da Multa Diária - CONFIRA!

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8705

Modelo de Petição Intermediária Execução da Multa Diária

Vem requerer, a execução da multa diária e o respectivo mandado de execução - CONFIRA!

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100

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Modelo 2

Modelo de Contrato de Natureza dos Serviços de Fretamento, com Condições Gerais e Específicas Acordadas / Negociadas.

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1242

Modelo de Carta para Pedir Rescisão de Contrato de Serviços ou Produtos

Modelo de Carta para Pedir Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços ou Fornecimento de Produtos - Encerrar junto ao Fornecedor.

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1800

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pet Shop - Hotel Banho e Tosa

Modelo de Contrato PetShop completo com todos os serviços a escolha do cliente, inclusive hospedagem e vacina dos animais.

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2067

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial - Hotel Pousada Motel

Modelo de Contrato completo para serviços de Lavanderia Industrial para Lavagem de Roupa de Hotéis, Moteis, Pousadas e afins.

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2321

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem Embarcada - Pernoite em Embarcação

Modelo onde prestará serviços de hospedagem embarcada no Barco-Hotel, de sua propriedade, e pesca conforme discriminação no contrato.

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2323

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pet Shop - Banho e Tosa para Cães e Gatos

Modelo de Contrato para Plano Mensal, Clubinho para Cão, Cachorro, Gato e outros Animais - Com descrição dos serviços e Benefícios.

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4361

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários

Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.

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