Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
DetalhesAutor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
DetalhesMorador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!
DetalhesCondômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!
DetalhesQue reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!
DetalhesSeja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!
DetalhesSolicita de mudança de horário para ajustar a programação para atender a compromissos, preferências pessoais, produtividade ou outro.
DetalhesFormaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesMandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!
DetalhesRequer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!
DetalhesComunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.
DetalhesModelo de Planilha de Controle de Multas e Batidas dos Motoristas - Funcionários condutores . CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas e Dicas - Clientes - Viva a Copa do Mundo . CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!
DetalhesModelo Requer o arrendamento do ponto, do Mercado Municipal, em que deseja estabelecer-se com o comércio de hortifrutigranjeiros.
DetalhesModelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!
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