Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesModelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
DetalhesAutor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
DetalhesDocumento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
DetalhesSindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!
DetalhesEste documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!
DetalhesEsse documento, prova que o empregado recebeu uniforme, quando iniciou na empresa. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!
DetalhesDispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
DetalhesOcorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!
DetalhesOcorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!
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