Contrato trabalho personal trainer q contrato trabalho personal trainer | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

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