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Modelo de Petição Declaratória Trabalhista

Requer que a Reclamada cumpra a obrigação de lançar a Assinatura na CTPS do Reclamante - CONFIRA!

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5625

Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5628

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!

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5629

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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5630

Modelo de Petição de Ação de Execução

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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5634

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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5635

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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5636

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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5637

Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!

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5639

Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

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5641

Modelo de Petição Pedido de Indulto Natalino

Requer à apenada que lhe seja concedido o benefício do INDULTO - CONFIRA!

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5646

Modelo de Petição Saque do FGTS para Detento

Requer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA!

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5649

Modelo de Petição Pedido de Extinção

Requer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!

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5650

Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Requer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!

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5653

Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!

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