A parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!
DetalhesAutora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!
DetalhesSeja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
DetalhesResta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!
DetalhesAcadêmico realizou estágio neste escritório de advocacia, cumprindo sua jornada - CONFIRA!
DetalhesNesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!
DetalhesJá houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!
DetalhesFoi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!
DetalhesA área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!
DetalhesSeja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!
DetalhesApós a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!
DetalhesUma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!
DetalhesAs dificuldades financeiras, levou a empresa a apresentar inúmeros problemas de ordem financeira, acarretando o seu fechamento - CONFIRA!
DetalhesAção de execução para requerer a vista dos autos - CONFIRA!
DetalhesA suplicante sofreu também ação de atentado e, posteriormente, medida cautelar - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, seja destituído o Liquidante, pois este está propositadamente retardando o andamento do processo - CONFIRA!
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