A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!
DetalhesO Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!
DetalhesO mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA!
DetalhesO réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA!
DetalhesO Requerente pleiteou junto ao Requerido o benefício denominado, aposentadoria, pensão ou amparo - CONFIRA!
DetalhesA Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesO Requerido, estabeleceu há pouco tempo, ramo do mesmo gênero, no mesmo bairro - CONFIRA!
DetalhesO mencionado empréstimo foi regular, pontual e totalmente pago pelo Requerente - CONFIRA!
DetalhesEm vida, ao lavrar o testamento o pai expressamente manifestou a deserdação do Requerido - CONFIRA!
DetalhesOs comunheiros receberam o imóvel por herança de seu pai, segundo formal de partilha - CONFIRA!
DetalhesO falecido não deixou herdeiros conhecidos - CONFIRA!
DetalhesA empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!
DetalhesPrevisão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!
DetalhesRequerido, sem autorização do Requerente e de forma maldosa, obteve esse álbum e estava fazendo circular entre algumas pessoas - CONFIRA!
DetalhesRequerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!
DetalhesRequer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA!
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