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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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6750

Termo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura

A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!

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6799

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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6816

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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6823

Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

A conclusão adotada pela equipe não vincula o juízo, no entanto, corrobora o deferimento do pedido - CONFIRA!

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6889

Modelo de Procuração Penal

Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!

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7016

Modelo de Petição Colação de Bens pelo Herdeiro

Vem trazer à colação os bens que lhe foram doados pelo autor da herança, em vida - CONFIRA!

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7131

Modelo de Petição Pedido de Expedição de Mandado de Despejo

Seja expedido mandado de despejo para desocupação, tendo em vista o não cumprimento do prazo para desocupação - CONFIRA!

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7222

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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7223

Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador para sua Exoneração do Contrato - NOVO CPC

Em virtude do permissivo, na qualidade de fiador do contrato de locação, vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada CONFIRA!

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7265

Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso

Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!

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7269

Modelo de Petição Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas

A testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado - CONFIRA!

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7510

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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7691

Modelo de Aviso de Aumento de Preços com Envio de Novo Catálogo- Modelo Simples

Em todos os produtos que adquirimos sentimos o aumento do custo de vida, o novo lançamento está com o preço um pouco elevado - CONFIRA!

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7755

Modelo de Pedido de Transferência de Conta Corrente- Modelo Simples

Estou transferindo a conta em virtude de minha empresa haver mudado de endereço - CONFIRA!

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7756

Modelo de Pedido de Transferência de Valores- Modelo Simples

Vimos pedir, transferência do valor que existe em minha conta para outro banco - CONFIRA!

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