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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado onde se Contrata Músico com Vínculo Empregatício

Se Comprometem não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar os horários e o local das apresentações - CONFIRA!

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10289

Modelo de Contrato de Marcenaria

O contratante se compromete em visitar a oficina do contratado - CONFIRA!

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10383

Modelo de Plano de Negócios Completo para Serviços de Aconselhamento

Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.

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10454

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria

Formaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente.

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10460

Modelo de Contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira

Formaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante.

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10613

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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10642

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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10704

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!

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10761

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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10776

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

Deferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!

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10827

Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!

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10842

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência

Efetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!

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10920

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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10977

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto não Consensual

O casal separou-se de fato, não sendo mais possível a vida em comum, sob um clima constante de agressões - CONFIRA!

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10979

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido com Filhos

Os filhos, que já estão em companhia do cônjuge mulher, com ela continuarão ficando o cônjuge varão com o direito a visitá-los - CONFIRA!

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11012

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer

Os Autores dispõem de somente uma via original, pelo que necessária a extração de cópias autenticadas a serem juntadas - CONFIRA!

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