Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesSubstituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!
DetalhesAssociação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
DetalhesNo sentido de Sanear Vício evitando futura nulidade - CONFIRA!
DetalhesDifundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
DetalhesAcordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!
DetalhesSaliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!
DetalhesO bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento - CONFIRA!
DetalhesComunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.
Detalheslivres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
DetalhesO doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
DetalhesO Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA!
DetalhesAutor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!
DetalhesMoradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!
DetalhesO pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!
DetalhesO enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
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