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Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa

Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.

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3177

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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3221

Modelo de Petição Desistência da Ação - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso.

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3270

Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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3336

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.

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4336

Modelo de Contrato Compra e Venda com Pacto Adjeto

Modelo onde há uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento.

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4363

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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4518

Modelo de Contrato de locação de imóvel com prazo determinado

Modelo de Aluguel de imóvel conforme endereço descrito bem como a vaga de garagem e os acessórios especificados no laudo de vistoria.

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4525

Modelo de Ata de Fundação de Igreja

Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.

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4634

Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.

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4665

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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4670

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte

Modelo onde partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

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4697

Modelo de Contrato Serviços Educacionais Online

Modelo que por meio de vídeo aulas e material complementar, presta serviços, de acordo com opconteúdo Programático do curso contratado.

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4799

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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4844

Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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5067

Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento

Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!

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