Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial

A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Religiosa Civil

Modelo de Instituto Bíblico - Cultural e espiritual do povo, através de obras missionárias pastorais, catequéticas e educativas de renovação com

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental

A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Ante Alagamento de Imóvel em Decorrência de Obras feitas pelo Município

Pela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Construção com Financiamento

A defasagem nos índices a serem utilizados para a atualização das prestações do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site entre Pessoas Jurídicas

O presente contrato tem como OBJETO, a construção, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transformação de Contrato

Na construção em tela a Construtora se obriga a seguir rigorosamente as plantas aprovadas no processo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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