Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
DetalhesA requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!
DetalhesO valor de mercado é diferente daquele lançado na avaliação, conforme se verifica pelas cartas de avaliação - CONFIRA!
DetalhesA propriedade demarcando, no dizer dos títulos dominais, é dividida parcialmente por cercas não oficiais - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!
DetalhesVenho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!
DetalhesNão temos no momento em nosso estoque a quantidade total dos produtos, solicitamos confirmar se podemos remeter parte do pedido - CONFIRA!
DetalhesOs três feitos foram reunidos e a sentença deu pela procedência parcial dos pedidos - CONFIRA!
DetalhesConcedeu, parcialmente, a segurança pleiteada pela impetrante no sentido de determinar que liberasse o veículo apreendido - CONFIRA!
DetalhesFormaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.
DetalhesCaso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!
DetalhesFormaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.
DetalhesModelo onde requer o pagamento já acrescidos de juros e correção monetária, referente ao débito existente.
DetalhesModelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
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