Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual

É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Modelo de Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Jornada de trabalho consistirá em um expediente semanal: De xx a xx,das xx h até xx h, intervalo 15 min e descanso semanal remunerado.

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Modelo de Contrato de União Estável com Bens

Modelo de Acordo para união Parcial, Total, Separação União de Bens - Adaptado a cada caso - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Contrato de Serviços de Filmagem

A perda parcial ou total das imagens, por motivos técnicos se limita na devolução do sinal pago - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel para Fins Residenciais e Comerciais Mediante Fiança

Não é permitida a sublocação ou empréstimo do imóvel ora locado mesmo que parcial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de incentivo à capacitação profissional com cláusula de permanência

Formaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.

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Modelo de Contrato de Rescisão de Empreitada - Distrato de Ajuste em Edificação

Modelo onde partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pintura em Imóvel

Modelo de acordo para Empreitada para pintura de parede de imóvel - Residencial - Comercial - Predial.

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Modelo de Contrato Pequena Empreitada - Rural

Modelo onde empreiteiro compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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