Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Apartamento

Contrato de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Realização de Projeto e Construção de Piscina

O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Realização de Projeto e Construção de Piscina

Modelo que tem como Objeto a realização de projeto e construção de uma piscina em concreto armado na sede da Contratante.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Prédio Residencial

O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Modelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.

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Modelo de Abaixo Assinado reivindicando a construção de uma Escola

Modelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.

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Modelo de Estatuto de Cooperativa Habitacional

Modelo de Aquisição de lotes, imóveis, construção, construção, locação - Estilo Minha casa Minha vida - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç

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Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Abertura e Fechamento de Água de Prédio em Construção - Modelo Simples

Nomeia procurador para o fim especial de autorizar a abertura e fechamento da água, no prédio em construção - CONFIRA!

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Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Realização de Projeto e Construção de Piscina

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Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

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Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

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