Modelo de contrato de fidelidade no casamento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município

A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira

O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar por Parte de Bancária

A Requerente teve perdidos documentos seus particulares e, entre eles, o cheque - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

Salienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória em Juizado Especial

Em consequência de tal escavação, os Réus produziram, no limite com o imóvel dos Autores, um barranco - CONFIRA!

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Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão

O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

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Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar por Parte de Bancária

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória em Juizado Especial

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão