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selo garantia

Você pesquisou: modelo de contrato de fidelidade no casamento

Foram encontrados 10740 modelos

5045

Modelo de Petição Concessão da Fiança

Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!

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5097

Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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5143

Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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5455

Modelo de Petição de Juntada de Custas Finais

Requerer a juntada do comprovante de pagamento referente as custas finais - CONFIRA!

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5584

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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6021

Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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6078

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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6079

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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6307

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

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6354

Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Pai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA!

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6731

Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Solicita o cancelamento da garantia por alienação fiduciária por motivo de quitação da dívida contraída.

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7154

Modelo de Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Fiança aos Autos de Inquérito Policial

Vem requerer, a juntada do comprovante de recolhimento de fiança - CONFIRA!

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7350

Modelo de Petição Ação de Declaração de Ausência de Filho Solteiro

Até hoje, a peticionária encontra-se desolada, em função de não saber o que aconteceu com seu filho - CONFIRA!

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8257

Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

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8271

Modelo de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA!

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8272

Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!

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