Modelo de contrato de fidelidade no casamento | Modelo de Documentos

Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Defesa Prévia na OAB

Requer o arquivamento por indeferimento liminar e inclusão do feito em pauta de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas.

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Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Ajustam as questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio

Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória

Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Inicial - Assédio Moral - Dano Moral

Requer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Inconstitucionalidade Taxa

Requer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Prova Pulsos

Requer prova pericial para comprovar que os pulsos excedentes cobrados nas contas não partiram da linha telefônica da autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Fralda

A autora comprovou a necessidade do uso das fraldas pois está ligada ao quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Modelo de Petição de Defesa Prévia na OAB

Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

Modelo de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio

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Modelo de Petição Intermediária Prova Pulsos

Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Fralda