Modelo de contrato de fidelidade no casamento | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Monitoria Contestação

O referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Todos os fatos teriam se dado por sua culpa, não encontram muito eco na verdade que apresentamos - CONFIRAM!

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Modelo de Termo de Petição Dissolução e Liquidação Amigável de Sociedade

Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial

O imóvel não tem marcos assinalando os seus limites. Desse modo podem surgir dúvidas futuras, que o requerente quer evitar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

A sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Requer a soltura do requerido, para que acompanhe em liberdade a tramitação do processo, como medida de inteira justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

O requerente já cumpriu mais da metade da pena que lhe foi imposta, e este possui ainda um excelente comportamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

A conclusão adotada pela equipe não vincula o juízo, no entanto, corrobora o deferimento do pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Seja requisitado à casa prisional o atestado de conduta carcerária do apenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Sabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Monitoria Contestação

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