Modelo de contrato de fidelidade no casamento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Livramento Condicional Solicitação do Atestado de Conduta Carcerária

Seja oficiada a Penitenciária, para que remeta atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Declara que é dependente etílico e foi submetido a tratamento antes do recolhimento à sejana - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exclusão de Autor

Requer a emenda da inicial para que seja excluído o segundo Autor da lide pelos motivos acima expostos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Requerem admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação Específica

Entende o liquidante que a impugnação da Reclamada deve ser considerada genérica por desatender dispositivo da Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Litigância com Patrono

Vem relatar, que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconsideração de Despacho

Vem requerer a reconsideração do referido, para providenciar a religação da linha telefônica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Destituição de Liquidante na Ação de Liquidação de Sociedade

Vem requerer, seja destituído o Liquidante, pois este está propositadamente retardando o andamento do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

O Requerente está sendo cerceado do seu direito de exercer livremente sua propriedade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Livramento Condicional Solicitação do Atestado de Conduta Carcerária

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Exclusão de Autor

Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Modelo de Petição Impugnação Específica

Modelo de Petição Litigância com Patrono

Modelo de Petição Reconsideração de Despacho

Modelo de Petição Pedido de Destituição de Liquidante na Ação de Liquidação de Sociedade

Modelo de Petição Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial