É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!
DetalhesO requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!
DetalhesRequer-se que a citada, compareça trazendo o prontuário médico com os diagnósticos e todos os documentos ao tratamento - CONFIRA!
DetalhesPretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!
DetalhesRequer o recebimento dos bens ora oferecidos em caução - CONFIRA!
DetalhesRequer, liminarmente, a retirada de seu nome do SERASA, por ser de DIREITO - CONFIRA!
DetalhesNecessita a requerente que seja concedida a cautelar, determinando a sustação do protesto - CONFIRA!
DetalhesNo referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!
DetalhesRequer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA!
DetalhesSeja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!
DetalhesSeja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA!
DetalhesOs pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!
DetalhesO autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!
DetalhesRequer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!
DetalhesSucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!
DetalhesRequer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
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