Modelo de contrato de locacao de pratos talheres e copos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora

O Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Restituição de Pagamento Indevido

Pleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora

Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Modelo de Petição Restituição de Pagamento Indevido

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento