Modelo de contrato de locacao de pratos talheres e copos | Modelo de Documentos

Termo de Petição Resposta a Acusação Defesa Preliminar Roubo

Em suas declarações, não se encontram subsídios suficientes que comprovem ter o acusado praticado o delito descrito na denúncia - CONFIRA!

Vem oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado -CONFIRA!

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C

Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!

Vem requer, transferência de estabelecimento prisional - CONFIRA!

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF