Modelo de carta de recomendacao de baba | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação

O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente