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Você pesquisou: modelo de contrato de fidelidade no casamento

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios

Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento

Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher

A requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero

Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda

Ocorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Duplicata Cumulada com Pedido de Indenização por Perdas e Danos

A Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência

Efetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral

Necessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

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