Modelo de contrato de fidelidade no casamento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão

Requer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida

As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação Indenizatória por Golpe do PIX

Responde à contestação do réu, reafirmando a responsabilidade deste pelos danos morais e materiais sofridos pelo autor devido a um golpe do PIX.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento de Aluguel

O Autor é proprietário do imóvel, o réu está á 3 meses com o aluguel atrasado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida

Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento de Aluguel

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio