Procuracao para ordem de pagamento no banco santander | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

As acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Tal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações é manifestamente falso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Bombeiro Civil e Fornecimento de Material

Esse Contrato visa a prevenção e combate a Incêndio conforme as especificações contidas no Termo.

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Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Espólio

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel o qual o locatário explorará para fins comerciais.

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Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

A conclusão adotada pela equipe não vincula o juízo, no entanto, corrobora o deferimento do pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

A pretensão ministerial de suspender o gozo do livramento condicional ao apenado, assoma descabida - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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