O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
DetalhesTodos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!
DetalhesOs autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!
DetalhesNão se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!
DetalhesDepois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!
DetalhesA vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!
DetalhesQue face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!
DetalhesContrato Social – Constituição de Sociedade de Capital e Indústria - CONFIRA!
DetalhesEmpresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA!
DetalhesDiante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!
DetalhesO cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial - CONFIRA!
DetalhesConfigurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!
DetalhesA parte autora nunca movimentou a conta discutida. Nunca teve nesta conta movimentação financeira - CONFIRA!
DetalhesO Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!
DetalhesO mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA!
DetalhesPelo presente instrumento particular de Contrato de Intermediação para venda de veículo.
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