O advogado e defensor do acusado, não foi intimado de tais atos - CONFIRA!
DetalhesOs documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!
DetalhesA vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!
DetalhesSeja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!
DetalhesO tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!
DetalhesO querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!
DetalhesO Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!
DetalhesO acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!
DetalhesPeticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!
DetalhesComparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!
DetalhesConvite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!
DetalhesAtendendo à convocação que lhe foi enviada, compareceu neste escritório profissional - CONFIRA!
DetalhesA área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!
DetalhesDesconhecido o endereço da genitora da adotanda, correta foi sua citação por edital - CONFIRA!
DetalhesAutor autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados - CONFIRA!
DetalhesO bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!
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