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Você pesquisou: modelo de contrato de locacao de pratos talheres e copos

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Modelo de Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória

Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade

Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - C

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3520

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

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3522

Modelo de Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio.

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3523

Modelo de Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu

Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - C

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Modelo de Petição Sentença Absolutória

Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.

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3527

Modelo de Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula

Modelo onde proprietário de imóvel urbano requer o desmembramento de matrícula, com a consequente abertura de novas matrículas.

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Modelo de Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência.

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Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.

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Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.

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Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.

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3542

Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.

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3544

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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3546

Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal

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3549

Modelo de Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.

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3550

Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.

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