Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -
DetalhesModelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária.
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam por indenização, já que foram lesionados por falso adiamento de partida de futebol.
DetalhesModelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de t
DetalhesModelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.
DetalhesModelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.
DetalhesModelo onde segurado, pela redução de sua capacidade de audição, requer que o INSS pague auxílio no percentual de 50% de seu salário-benefício.
DetalhesModelo onde não havendo os honorários do árbitro no compromisso arbitral. Requer ao Poder Judiciário, que seria competente para julgar a causa.
DetalhesModelo onde autor pede que seja reconhecido e declarado filho legítimo dos réus.
DetalhesModelo onde requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelame
DetalhesModelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo
DetalhesModelo onde agravante requer a juntada da cópia da petição, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o re
DetalhesModelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.
DetalhesModelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.
DetalhesModelo onde requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.
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