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Você pesquisou: modelo de contrato de locacao de pratos talheres e copos

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Petição Requisição de Pagamento sem Precatório - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos.

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3429

Modelo de Petição Contestação - Dano Moral pelo Atraso no Pagamento das Verbas Trabalhistas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contesta-se o pedido de danos morais pela ausência de pagamento de verbas trabalhistas pelo mero contratempo financeiro.

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3434

Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

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3439

Modelo de Petição Cobrança de Taxas Condominiais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.

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3440

Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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3442

Modelo de Petição Colação de Bens c.c Sonegados

Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti

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Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.

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Modelo de Petição Restituição de Coisa Apreendida

Modelo onde requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público.

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3460

Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume

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3470

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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3474

Modelo de Petição Contrarrazões na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau.

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais Fraude de Boleto Bancário

Modelo onde requer o pagamento valores referente a repetição do indébito, indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetári

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Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Plano de Saúde - Suspensão da Internação por Haver Ultrapassado o Limite de Cobertura

Modelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar.

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3480

Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaratória de Identidade Genética - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.

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