Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.
DetalhesModelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
DetalhesExecução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!
DetalhesImpetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!
DetalhesO desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesVem comunicar, o extravio dos documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!
DetalhesA nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!
DetalhesModelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.
DetalhesModelo Detalhado de Carta de Intenção para conseguir Bolsa de Estudo Integral ou não. Descrevendo seu perfil, Motivo e Justificativa.
DetalhesModelo de Contrato de prestação de serviços de academia de ginástica - Atividade Física - Inscrição - Confira!
DetalhesModelo de Regulamento que é o conjunto das disposições e regras que regem as disputas deste Torneio, Campeonato ou Copa de Voleibol.
DetalhesModelo de Centro de formação de condutores - Serviços: inscrição, cadastro junto ao DETRAN, encaminhamento, material didático, etc.
DetalhesModelo onde declara que o(a) Sr(a) mencionado(a) frequenta o Estabelecimento (Curso, clube), desde o dia de sua inscrição. CONFIRA!
DetalhesModelo com 3 páginas, com detalhes sobre o curso para a obtenção da certeira de credenciado - CONFIRA!
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