Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al
DetalhesResponsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.
DetalhesO paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!
DetalhesPede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!
DetalhesO réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!
DetalhesO paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!
DetalhesRequer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
DetalhesO pai do requerente não mais se encontra em condições de viver sem os cuidados da família - CONFIRA!
DetalhesModelo que o objetivo de informar ao paciente e/ou responsável, quanto aos principais aspectos relacionados a cirurgia.
DetalhesModelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.
DetalhesModelo onde profissional declara que a pessoa mencionada é paciente e faz tratamento e período descritos. CONFIRA!
DetalhesModelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus.
DetalhesModelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p
DetalhesModelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa.
DetalhesModelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.
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