Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!
DetalhesSua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!
DetalhesHá interesse, por parte da Requerente, que se proceda a essa referida Partilha - CONFIRA!
DetalhesOs bens do espólio são partilhados entre os requerentes, cabendo ao pai o veículo descrito - CONFIRA!
DetalhesPara efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação do Requerido a pagar indenização equivalente ao preço de mercado do veículo - CONFIRA!
DetalhesInúmeras tentativas foram feitas junto ao, progenitor do Réu, no sentido de saldar o débito, não logrando êxito - CONFIRA!
DetalhesOs autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA!
DetalhesAção de Usucapião de Coisa Imóvel Procedimento especial, que compete ao possuidor de imóvel particular alheio, ou de uma servidão - CONFIRA!
DetalhesAdquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a declaração, para o fim de transcreverem no Registro de Imóveis - CONFIRA!
DetalhesO requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!
DetalhesAntes de seu desaparecimento, sua esposa começou a perceber que seu marido estava muito angustiado - CONFIRA!
DetalhesA realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!
DetalhesRegistre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!
DetalhesAutorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!
DetalhesA autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!
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