Oficio para agendar visita em empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

Requerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

A referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher

A requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda com Nulidade de Registro

o autor, passando por inúmeras dificuldades financeiras, obteve um empréstimo pessoal junto ao réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança contra Seguradora de Saúde que Emitiu Autorização para Aquisição de Prótese Metálica para Cirurgia em Paciente

Se o hospital requisitou as próteses, é porque havia sido autorizado, tanto que teve acesso à senha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado

O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda com Nulidade de Registro

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança contra Seguradora de Saúde que Emitiu Autorização para Aquisição de Prótese Metálica para Cirurgia em Paciente

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado