Tal posicionamento não merece acolhida, tendo-se em vista que os embargos se acham perfeitamente fundada em vários acórdãos - CONFIRA!
DetalhesPara embargar a execução, requer que seja lavrada a Penhora respectiva e, após, seja a mesma anotada no competente RGI - CONFIRA!
DetalhesRequer que, se digne a determinar a emissão do competente Mando de Pagamento, para que a exequente possa levantar os valores - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne ordenar a Reclamada que se abstenha de praticar qualquer medida coercitiva extrajudicial - CONFIRA!
DetalhesRequerem a admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesContesta e busca a correção do valor de um bem penhorado por considerá-lo desproporcionalmente elevado em relação à dívida em execução.
DetalhesNa eventualidade de tais cheques não serem devidamente pagos, solicitamos seja emitida carta explicativa pelo banco - CONFIRA!
DetalhesCertifico, tendo o mesmo sido ajuizado na data que encontra-se em fase de recurso - CONFIRA!
DetalhesFui procurado na pessoa do Dr., o qual solicitou-me esclarecimentos com relação ao ATESTADO por mim assinado - CONFIRA!
DetalhesA presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!
DetalhesDeclara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
DetalhesDeclaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!
DetalhesVenho, solicitar o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob o risco de se caracterizar o abandono de emprego - CONFIRA!
DetalhesA Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!
DetalhesO Locador contrata com o Empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família - CONFIRA!
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