Oficio para agendar visita em empresa | Modelo de Documentos

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Não recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Vem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Autor vem requerer, modificar, emendar e/ou retificar (conforme o caso) a petição inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Audiência Especial

O réu quando estava empregado, nunca deixou de arcar com seus débitos, inclusive cumprindo o referido acordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Baixa Prescrição Baixa Distribuição

A distribuição deste processo vem causando embaraços à Ré para conseguir realizar novo contrato de locação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exclusão de Autor

Requer a emenda da inicial para que seja excluído o segundo Autor da lide pelos motivos acima expostos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Requerem admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Correção do Erro

Requer, assim, seja corrigida tal data, independentemente da oposição de embargos de declaração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Modelo de Petição Audiência Especial

Modelo de Petição Baixa Prescrição Baixa Distribuição

Modelo de Petição Exclusão de Autor

Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Petição Pedido Correção do Erro

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito