Termo de quitacao de servicos prestados | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Contrato Termo de Compromisso de Comissão de Formatura

Modelo onde as partes se submetem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades.

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves

Modelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.

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Modelo de Contrato Termo de Imissão de Posse

Modelo onde adquirente declara que desfruta do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos.

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Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

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Modelo de Contrato Termo de Acordo - Sigilo Profissional

Modelo onde as partes celebram acordo para assegurar e manter absoluto segredo sobre todas as informações da empresa.

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Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade - Visita Íntima na Prisão

Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Termo de Compromisso de Comissão de Formatura

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves

Modelo de Contrato Termo de Imissão de Posse

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo de Contrato Termo de Acordo - Sigilo Profissional

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas