Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
DetalhesModelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave
DetalhesModelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
DetalhesModelo onde o paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado.
DetalhesModelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.
DetalhesModelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
DetalhesModelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9
DetalhesModelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.
DetalhesModelo onde contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual.
DetalhesModelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.
DetalhesModelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
DetalhesModelo onde locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, e se compromete a paga-las.
DetalhesModelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
DetalhesModelo onde contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem, prevê a vistoria.
DetalhesModelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
DetalhesModelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
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