Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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Modelo onde as partes celebram acordo para assegurar e manter absoluto segredo sobre todas as informações da empresa.
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Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
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Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.
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Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
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Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9
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Modelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave
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Modelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
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Modelo onde o paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado.
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Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.
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Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
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Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.
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Modelo onde contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual.
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Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.
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Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
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Modelo onde locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, e se compromete a paga-las.
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