Formulario de requerimento da carteira sindpasse idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA-CBF

Modelo onde jogador autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

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Modelo de Contrato Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho - Banco de Horas

Modelo onde empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição.

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Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente

Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação

Citado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho - Banco de Horas

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

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Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

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Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação