Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
DetalhesComplementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.
DetalhesSolicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
DetalhesModelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.
DetalhesModelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
DetalhesModelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu
DetalhesModelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
DetalhesModelo onde contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços.
DetalhesModelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".
DetalhesModelo onde contrato inclui Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.
DetalhesModelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial.
DetalhesModelo onde proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reconstrução.
DetalhesModelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
DetalhesModelo onde partes firmam instrumento particular de prestação de serviços em regime de hospitalização e ambulatorial.
DetalhesModelo onde seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer.
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