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4524

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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4538

Modelo de Regimento Regulamento Interno de Associação de Cavaleiros

Complementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.

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4539

Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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4552

Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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4562

Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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4568

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

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4572

Modelo de Contrato Alienação Fiduciária em Garantia

Modelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu

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4584

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4589

Modelo de Contrato Veiculação de Imagem e Representação Comercial pela Internet

Modelo onde contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços.

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4593

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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4594

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internet

Modelo onde contrato inclui Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.

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4595

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda por Construtora – Imóvel Incorporado

Modelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial.

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4598

Modelo de Contrato Reforma e Substituição de Instalação Elétrica

Modelo onde proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reconstrução.

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4603

Modelo de Contrato Termo de Ajuste Prévio com Hospital

Modelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

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4604

Modelo de Contrato Assistência Médica-Cirúrgica

Modelo onde partes firmam instrumento particular de prestação de serviços em regime de hospitalização e ambulatorial.

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4614

Modelo de Contrato Seguro de Residência

Modelo onde seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer.

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