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Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade - Visita Íntima na Prisão

Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.

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4435

Modelo de Contrato Constituição - Sociedade Mercantil por Fusão e Incorporação

Modelo onde três empresas se reúnem para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade.

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4445

Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo onde ocorre uma doação, com a condição de que se ocorrer uma situação indesejada, volta o bem para o doador.

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4448

Modelo de Contrato Locação Residencial com Fiador - Pessoa Jurídica

Modelo onde partes realizam uma locação de imóveis, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de uma empresa.

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4450

Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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4454

Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo onde locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um recinto indeterminado em um site.

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4455

Modelo de Contrato Instrumento Particular Autorizando a Gravação de Áudios

Modelo onde autor autoriza a gravadora a adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema os áudios.

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4459

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade - Nome Coletivo

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4470

Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição

Modelo onde faz acordo de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.

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4475

Modelo de Carta Pedido de Solicitação de Energia Elétrica

Modelo onde há processo referente à instalação de luz em residência.

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4481

Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do ben

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4482

Modelo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

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4489

Modelo de Petição Inicial de Revisão de FGTS de 1999 a atualmente

Modelo onde requer que seja feita a revisão, pagamento e ou deposito - Cfe Novo CPC.

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4490

Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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4491

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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4517

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro

Modelo onde requer condenação da requerida ao pagamento de danos morais a serem arbitrados por Vossa Excelência de forma exemplar.

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