Carta proposta comercial de refrigeracao e ar condicionado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desmatamento de Reserva Florestal

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

O autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto

A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Realização de Perícia de Provas Suficientes

As preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral

Necessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Arbitramento de Honorários Advocatícios

Após diversos telefonemas, o Requerido, como que dando os honorários por quitados, efetuou depósito em conta bancária do Autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Arrolamento Comum

Pretende seja o valor partilhado de forma igual entre os três, mantidos os valores dos filhos menores em conta poupança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Honorários dos Profissionais Liberais

O autor foi contratado pelo réu, elaborar os projetos arquitetônico e técnico de uma casa de alvenaria - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro

Não foram incluídas no cálculo as despesas pagas pelo exequente para a realização da arrematação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação

Encontram-se aprazadas as datas para a arrematação dos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Desmatamento de Reserva Florestal

Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Realização de Perícia de Provas Suficientes

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

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Modelo de Petição Ação Civil de Arrolamento Comum

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Pedido para Dispensa da Publicação