Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!
DetalhesSão de exclusiva responsabilidade do contratante, promover e divulgar o espetáculo - CONFIRA!
DetalhesDeverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesArgumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.
DetalhesQue ao final do pagamento os promitentes vendedores se comprometem a outorga-lhes a assinatura da Escritura Definitiva - CONFIRA!
DetalhesFica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato - CONFIRA!
DetalhesFica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
DetalhesEstabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
DetalhesA LOCATÁRIA poderá, a qualquer tempo, ingressar no imóvel para proceder os reparos técnicos necessários - CONFIRA!
DetalhesA CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!
DetalhesO empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e profissão, respeitando a planta - CONFIRA!
DetalhesAutorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto do presente contrato, a prestação de serviços de vigilância, sendo fornecida pela CONTRATADA - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a execução, exclusiva, do serviço de transporte rodoviário - CONFIRA!
DetalhesPara efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!
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