Aluguel de mesas e cadeiras | Modelo de Documentos

Termo de Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto

A Promovente simplesmente desconhece a origem da dívida, não havendo qualquer relação pregressa que justifique sua existência - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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Termo de Petição Resposta a Acusação Erro de Proibição Drive In Casa de Prostituição

O acusado não sabia que o local estava sendo utilizado para encontros para fins de prostituição - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

o reeducando labora no ofício de carregador junto a empresa , viajando com frequência para diversas localidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Requer seja oficiada a Penitenciária Industrial, para que remeta a este juízo, atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Outro Modelo

O requerente, conforme comprova certidão em anexo, sempre possuiu excelente comportamento carcerário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Suspensão

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Termo de Petição Resposta a Acusação Erro de Proibição Drive In Casa de Prostituição

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Modelo de Petição Livramento Condicional Outro Modelo

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

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