A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesEm certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!
Detalheso RECLAMADO se referiu ao RECLAMANTE utilizando-se de expressões de baixo calão, injuriosas. CONFIRA!
DetalhesRequer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!
DetalhesRequerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!
DetalhesInteressado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.
DetalhesA empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.
DetalhesA requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!
DetalhesPOSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!
DetalhesDescrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesO enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
DetalhesSeu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!
DetalhesEstá claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!
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